| Projeto: |
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PL 540 18/12/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-540/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0540-2012 |
| Promovente: |
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José Ferreira (zelão) / Jair Tatto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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CONCENTRACAO POPULACIONAL / CRIACAO / ESPACO PUBLICO / INSTALACAO / LOCAL PUBLICO / PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUIMICOS / SANITARIO / SANITARIO PUBLICO / SANITARIO QUIMICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2741-2013
ver documento Urbs0222-2017
ver documento FIN0426-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/12/2012 | Encaminhado em 02/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2013 | Encaminhado em 21/06/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 18/10/2013 | | CCJ | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 16/12/2013 | | URB | Recebido em 12/02/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | SAUDE | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2018 | | FIN | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 22/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 22/04/2019 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/10/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 449/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da comissão de política urbana metropolitana e meio ambiente sobre o pl 504/12, de autoria dos vereadores zelão e jair tatto, encaminha pronunciamentos da secretaria municipal de coordenação das subprefeituras, atraves do Documento Recebido nro. 774/2016
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